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Como a proposta já foi aprovada pelo Senado, seguirá para sanção do presidente Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei que cria mais de 30 crimes de abuso de autoridade. A conclusão da votação ocorreu após o plenário ter decidido dar caráter de urgência à proposta. Votação “à jato” para conter a operação Lava Jato. Debate rápido e pior, sem chance de vitória, já que pelo resultado vemos que há muitos parlamentares interessados que os termos do projeto, que soa como retaliação às autoridades que ousaram enfrentar corruptos que tomaram de assalto o país.
Os deputados rejeitaram pedidos do PSL, Podemos e Cidadania para retirar trechos da proposta. Como já passou pelo Senado, o texto agora segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Um dos pontos aprovados na Lei, é o de que policiais, juízes ou procuradores que reincidirem em crime de abuso de autoridade perderão seus cargos. Também serão punidos o policial que algemar preso que não resista à prisão e autoridades que abram investigações “sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente”.
Policial Federal, o deputado federal Sanderson revelou indignação com o resultado. “Ao invés de agilizar as pautas relacionadas a projetos que valorizam o enfrentamento à criminalidade, a Câmara imprimiu pressa ao PL e o aprovou, na calada da noite, não com o meu voto. A ira demonstrada nos discursos de alguns parlamentares revela o tom revanchista da medida, que não ataca apenas a Operação Lava Jato, mas a nação como um todo”, disse ele.
O parlamentar também discordou da condução da votação executada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Conforme Sanderson, em todas as votações consideradas importantes há o voto nominal, onde cada deputado registra sua opção através de sistema biométrico. “Na votação do texto principal, Maia não abriu votação nominal, mesmo com o pedido de pelo menos 31 deputados que levantaram o braço sinalizando o pedido”, afirma. Sanderson disse ainda que o presidente da Câmara afirmou não haver 31 deputados com o braço levantado e homologou a votação que aprovou o PL 7596/17, que impõe dura derrota ao enfrentamento à corrupção. “No vídeo (veja abaixo) está muito claro que mais de 31 deputados levantaram o braço. Sou o de número 18 e atrás de mim havia pelo menos outros 5 deputados que também ergueram o braço e não aparecem na tela”, especificou.
O policial federal e parlamentar usou as redes sociais para se manifestar.
Publicado pelo Deputado no seu Facebook segunda antes da confirmação do seu voto em plenário.
