O parlamentar promoveu um encontro com lideranças do setor na maior feira agropecuária da América Latina.
Do dia 24 de agosto a 1 de setembro, a capital do Rio Grande do Sul muda de nome e de lugar: Esteio, uma cidade da região metropolitana, passa a ser o centro do estado. Isso porque recebe a Expointer (Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos agropecuários), evento multissetorial consagrado no calendário de feiras do Brasil e do mundo no segmento do agronegócio, que acontece no Parque Estadual de Exposição Assis Brasil. São nove dias que reúnem na mesma área uma enorme variedade de espécies de animais, máquinas agrícolas, produtos da agricultura familiar, artesanato, carros e caminhonetes. Tudo isso forma um complexo de produtos e serviços que fatura alto nessa época.
O deputado Sanderson aproveitou a realização da Expointer 2019, que neste ano está na sua 42ª edição, para promover um encontro com lideranças do agronegócio, com o objetivo de conhecer as demandas dos produtores, em especial dos pecuaristas e também apresentar suas propostas para aumentar a segurança no campo. “ É um espaço de encontro de interesses do agronegócio, mas principalmente um momento para homenagear a cultura gaúcha, marcada pela economia forte no campo”.
A impressão do deputado se confirma pelos números. Neste ano, os negócios chegaram a R$ 2,7 bilhões, um aumento de 17,3% em relação à edição anterior. Conforme a tradição, o setor de máquinas agrícolas lidera esse resultado: mais de R$ 2,5 bilhões são de comercialização de máquinas e implementos agrícolas. Isso porque os produtores recebem forte aporte financeiro dos bancos e instituições financeiras, que colocam uma sede na feira, para oferecer condições especiais para o cliente levar o que precisa para a sua lavoura. Outro setor importante é a pecuária: R$ 8.443.190 nas transações de animais. Essas duas áreas são os carros-chefes da exposição e reforçam a vitalidade do estado para a produção agrícola, mesmo com as dificuldades que aparecem no caminho.
“ Essa bandeira também é minha”, diz deputado sobre o abigeato
Na reunião com lideranças do agronegócio e pecuaristas, no sábado(31), o deputado ouviu dos produtores que o sentimento é de abandono por parte das autoridades. “ Estou acompanhando as dores dos pecuaristas quanto à questão da segurança. Ou melhor, da falta dela. Investem na criação para oferecer uma carne de qualidade para o consumidor, mas arcam com prejuízos enormes por conta do abigeato. O problema se transformou em outro gargalo. Por isso, estou trabalhando forte para endurecer a lei neste sentido”, afirma Sanderson.
Os altos números da Expointer não escondem as dificuldades que os criadores passam para produzir a carne brasileira que abastece o mercado interno e vai para o mundo. Além dos problemas climáticos, dos reflexos da economia, o o crime de abigeato, furto de animais vivos ou carneados no local tiram o sono dos produtores rurais. Na maioria das vezes, o crime é cometido à noite, quando grupos invadem à propriedade rural, matam os animais e retiram suas partes mais valiosas. O prejuízo é alto e agravado quando vai para mercado paralelo e sem fiscalização de venda de carne, o que gera riscos para a saúde dos consumidores uma vez que o abate ocorre em condições precárias, situação que favorece a multiplicação de micro-organismos nocivos.
Parlamentar já apresentou 12 projetos de lei para aumentar segurança no campo
Desde que assumiu como deputado federal, Sanderson relatou que percebeu poucas iniciativas voltadas para agricultor no Congresso Nacional. “Já apresentei quase 50 projetos de lei, sendo que 12 são para segurança no campo. Minhas propostas já estão na Comissão de Segurança e Justiça, da qual faço parte. Agora, precisam seguir para o plenário e para a aprovação”, esclareceu.As propostas focadas na segurança rural provocam algumas alterações:
*aumento da pena de 2 a 5 anos para 5 a 8 anos;
*início do cumprimento da sentença em regime fechado;
*proibido pagamento de fiança para ser solto
*regime fechado até a decisão do juiz em primeiro grau.
Sobre a pena
“Eu conheço a alteração legislativa que tipificou o crime de abigeato como furto qualificado, que prevê de 2(dois)a 5(cinco)anos de reclusão. Mas isso não foi suficiente para conter o avanço do crime por três motivos principais: facilidade para cometer o crime, dificuldade para provar a autoria e inclinação para atenuar a pena. Por isso, propus o aumento da pena para 5 (cinco) a 8 (oito) anos”, explica.
Sobre a fiança
Um dos pleitos mais urgentes é para PROIBIÇÃO DA FIANÇA para o abigetário ( praticante de abigeato). Por ser um crime sem violência contra pessoas, antes de terminar a lavratura dos autos,o criminoso paga a fiança e está liberado. Sanderson conta o caso de uma família abigeatária, situação a qual deu subsídio para a elaboração da PL que elimina o pagamento de fiança para ser solto.
“Em Santa Vitória do Palmar, uma família inteira foi presa três vezes por dias seguidos. Na prmeira,a Polícia Militar prendeu em flagrante, levou para a Polícia Civil, fez o flagrante, não teve violência, então, houve a soltura. No dia, seguinte, a PM prendeu a mesma família, que estava com ovelhas. Dias depois, de novo. Então, por esse ponto de vista, analisei que é melhor que um indivíduo fique preso ate o trânsito em julgado de primeiro grau”, conclui. O deputado acredita que um crime que abala o planejamento de um produtor, coloca em grave risco à saúde dos consumidores e desestrutura a economia de um estado precisa sofrer sanções mais duras que inibam a atuação dessas pessoas.
Sobre a prisão
O criminoso ao ser condenado pelo crime de abigeato começa a cumprir a pena em regime semiaberto e depois migra para o regime fechado. O deputado pretende mudar isso e começar direto no regime fechado.
Sanderson debateu também outros temas, como furto de herbicidas e implementos agrícolas. Ele recebeu apoio dos demais pares que,embora não vivam essa realidade nas suas regiões,entenderam que os danos são graves. O deputado espera que essa situação seja tratada pelo legislador com as particularidades específicas das zonas rurais.
Deputado apresentou projeto que obriga o policial a usar algemas
O deputado também falou de um tema polêmico, mas que precisa ser regulamentado: o uso de algemas. Dias antes do projeto de lei de abuso de autoridade receber veto parcial ou total pelo presidente Jair Bolsonaro(prazo encerra no dia 5 de setembri, o parlamentar lembra que já existe uma súmula do Supremo Tribunal Federal que proibe algemar. “ Nos Estados Unidos, a algemação é uma exigência. Apresentei um projeto obrigando o policial algemar. Não vai mais estar na margem do Policial Militar e do Policial Civil decidir se deve ou não algemar, é uma imposição normativa. O policial que não algemar um conduzido, vai ser punido. É uma lei ordinária específica para algemação. Se eu conseguir aprovar, derruba automaticamente essa lei de abuso de autoridade no que se refere à algemação. O policial vai ser obrigado a algemar como é feito em 90% dos países do mundo”, esclareceu.
Sanderson aproveitou a oportunidade para destacar que o segmento tem o seu total apoio, expresso nas propostas de alterações das legislações.
Rio Grande do Sul é o estado que mais sofre com abigeato
Este crime traz muita dor de cabeça para os criadores gaúchos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, em 2017, o abigeato cresceu em 13,4% em relação a 2016, pois mais de 8,7 mil animais foram furtados, e as perdas em torno de R$ 70,6 milhões. Já o primeiro semestre de 2019 traz um alívio: um decréscimo de 20% na comparação com o mesmo período do ano passado. É um avanço, mas ainda precisa de atenção governamental. Sanderson, que já está ciente desta demanda, encaminhou o projeto de lei “ Espero que o texto seja aprovado na Casa e possamos devolver ao pecuarista gaúcho o direito de produzir com segurança”, enfatiza.
Além de tudo isso, o consumidor também é afetado: o principal risco é o desenvolvimento de infecções gastrointestinais graves, causadas por bactérias resistentes, que podem provocar a morte a quem consome os alimentos. Por isso, a solução deste tema é uma pauta prioritária para Sanderson.
Durante o evento, o deputado citou os criadores de bovinos da Raça Santa Gertrudes, Ruy Selbach Barreto e Ruy Barreto Filho, da Cabanha 53, pelo espaço cedido para reuniões. Também os produtores rurais Antônio Carlos Malheiros, Júlio Freitas Lima e Charise Bresolin que deram apoio para a realização do encontro, além da participação do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, Luís Carlos Reishack Junior, que esclareceu como funciona a atuação da PRF na segurança no campo.
Uma feira de números altos e recordes
Tudo na Expointer se torna expressivo. A tradição da feira, a representatividade e o tamanho colaboraram para resultados marcados pela pujança. Neste ano, a feira teve 3.975 animais “de argola”, que participam de julgamentos e de provas. Do total de inscritos estão 637 equinos, 251 bovinos de leite, 375 bovinos de corte e 686 ovinos. Há ainda cerca de 1,5 mil animais de pequeno porte, entre coelhos, chinchilas e pássaros. Os rústicos, que estão na feira para venda ou leilões, não são computados nos números oficiais.
O setor da agricultura familiar vendeu R$ 4.540.549,57 – crescimento de 13,51% com relação ao ano passado, com número recorde de espaços comercializados: 316. No artesanato, a expansão chegou a 8,38%, somando R$ 1,385 milhão neste ano.
Os gigantes tecnológicos também são uma atração a parte. O setor de máquinas agrícolas, que fica numa área especial da Expointer impressiona pela tecnologia embarcada nas máquinas. O Rio Grande do Sul é responsável por 65% da produção de máquinas no Brasil. Um dos setores que garante a pujança do estado no agronegócio brasileiro.
O deputado Sanderson retornou para Brasília satisfeito com a 42ª Expointer. Ele foi um dos mais de 416 mil visitantes da feira e saiu convicto de que está no caminho certo para atender a demanda desse bravo setor.