Sanderson propõe que fundo eleitoral seja usado em ações de enfrentamento ao coronavírus

Parlamentar protocolou emenda à medida de provisória de crédito extraordinário na Câmara Federal

Com o objetivo de frear o avanço da pandemia do coronavírus no país, com ações rápidas e eficazes, o deputado Sanderson propõe remanejar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o Ministério da Saúde, de modo a atender a programação orçamentária destinada ao enfrentamento da Covid-19. O parlamentar protocolou nesta terça-feira (14), na Câmara Federal, uma emenda à Medida Provisória 947, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para ações de combate ao coronavírus. No texto, ele quer incluir o FEFC, também conhecido como Fundo Eleitoral, no montante desse valor.
O FEFC é um fundo público destinado ao financiamento das campanhas eleitorais de candidatos a cargos eletivos. Para a eleição geral de 2018, por exemplo, o valor destinado pelo Tesouro Nacional ao FEFC foi de mais de R$ 1,7 bi. Para as próximas eleições, o valor aprovado em Lei ficará em cerca de R$ 2 bi. Com a aprovação da emenda do deputado Sanderson, o crédito extraordinário para o enfrentamento da Covid-19 alcançaria um valor total de mais de R$ 4,6 bilhões.
“O direito à saúde é um direito fundamental de todos os brasileiros, cujo dever de garanti-lo é exercido prioritariamente pelo Estado. Não podemos admitir que o Brasil caminhe na contramão do combate à pandemia do coronavírus desperdiçando mais de R$ 2 bilhões em um desnecessário Fundo Eleitoral. A otimização desses recursos certamente contribuirá para a preservação de milhares de vidas”, defende Sanderson.